Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Horas extras. Intervalos intrajornada. Não-concessão pelo empregador. Devido como extraordinário o tempo do intervalo diário não concedido.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:43

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:26

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:11

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 09:51

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:14

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:27

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.
Modelos » Civil Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Despejo por infração contratual
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:19

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:33

TJ reforma decisão que condenou empresários
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:14

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 14:38

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:06

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:48

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:33

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Exibindo resultado de 7861 até 7880 de um total de 36921

Horas extras. Intervalos intrajornada. Não-concessão pelo empregador. Devido como extraordinário o tempo do intervalo diário não concedido.

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.

Despejo por infração contratual

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

TJ reforma decisão que condenou empresários

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

TST garante incidência de adicionais em horas extras

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